Processo 60861/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/1997 00:00
Autuado em 30/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 019/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 706/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   706/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2007 Acórdão   706/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARACI

Juntadas
DataDescrição
11/12/2003 14:06 do Protocolo nº 532042/03, referente documentos de fls. 56 a 58.
21/11/2003 17:02 do Protocolo nº 527456/03
06/11/2003 17:04 do Protocolo nº 512327/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2007 105 Acórdão nº 706/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2007 09:40 DP Processo em remessa externa
01/08/2007 13:36 DP  
23/07/2007 10:28 DEX  
20/06/2007 16:03 S2C  
31/05/2007 15:40 DG  
27/02/2007 14:07 GCAML  
22/02/2007 11:54 DP  
31/07/2006 15:11 SMPjTC Parecer nº 2440/2007 - aprovação com ressalva
27/01/2004 16:56 DAT Instrução nº 6149/2006 - Manifestação do interessado. Obra executada, Regularidade com ressalva das contas, nos termos do Provimento nº 29/94 desteTribunal
27/01/2004 14:18 DG  
01/12/2003 14:38 DAT  
03/09/2003 12:12 DG  
30/04/2002 11:03 SMPjTC Parecer nº 12972/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:48 DAT Instrução nº 1628/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:50 DP  
31/01/1997 18:07 DAT  

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